Achar que o Mercosul cobre
Não existe marca do Mercosul. O registro no INPI protege só no Brasil, e no Paraguai vale quem depositou na DINAPI.
PY · Mercado Paraguai
No Paraguai, o INPI não atravessa a ponte e Madri também não
O registro brasileiro não vale do outro lado da fronteira, e o Paraguai está fora do Protocolo de Madri. Marca e patente entram por pedido direto na DINAPI, país por país.
Descubra hoje se o seu nome ainda está livre na DINAPI:
Solicitar análise do Paraguai- Pedido direto na DINAPI, com correspondente local
- Faturamento em reais, sem câmbio nem taxa SWIFT
- Correspondentes locais em 120+ países
- Resposta em até 24 horas úteis
Como o Brasil se conecta ao Paraguai
Quatro caminhos que aparecem em toda operação paraguaia, e onde a propriedade intelectual entra em cada um.
O Paraguai virou extensão da indústria brasileira: duas em cada três empresas no regime de maquila vêm do Brasil. A marca, porém, fica do lado de cá da ponte se ninguém registrar lá.
Sem Protocolo de Madri e sem PCT, não existe atalho. O pedido é nacional, em espanhol, e quem deposita primeiro na DINAPI fica com o nome.
A Apex opera esse caminho com correspondentes em mais de 120 países, faturando em reais.
23 anos · 120+ países · 400 clientes ativos · INPI · DINAPI · WIPO
Um interlocutor no Brasil, correspondente em Assunção
A Apex conduz o pedido na DINAPI por meio do correspondente local e cuida da documentação que o país exige. Uma equipe só, em português, e uma conta só, em reais.
A fronteira é logo ali. O registro também precisa estar.
A mesma rede responde depois do registro: oposição de terceiro, cópia no comércio de fronteira e os prazos de renovação.
68%
Das empresas no regime de maquila são brasileiras
60 dias úteis
De prazo pra terceiros se oporem ao seu pedido
10 anos
Vigência do registro da marca, renovável
Onde a propriedade intelectual entra na sua operação
Clique nas abas para ver o caminho que se parece com o seu.
Fábrica do outro lado, marca no nome certo
- A marca aplicada no produto feito no Paraguai precisa estar registrada lá, no nome da sua empresa
- Desenho industrial protege a forma do produto e o molde levado pra fábrica nova
- Contrato com a empresa maquiladora precisa separar quem é dono de molde, know-how e marca
Importador, distribuidor e ponto de venda
- A marca no rótulo precisa estar registrada no nome da empresa que exporta, não do importador
- Contrato de distribuição com cláusula de PI evita que o parceiro deposite o que é seu
- O registro é por classe: cubra o produto que você vende hoje e a linha que vem depois
Fora do PCT, o prazo é o da prioridade
- Sem PCT, não existe fase nacional de 30 meses: o pedido entra direto no Paraguai
- A prioridade do depósito brasileiro vale por 12 meses pra patente, e perder essa janela pode custar a novidade
- Quem leva a produção pra maquila precisa decidir isso antes de a primeira peça sair da fábrica
O que muda quando o dinheiro cruza a fronteira
- Remessa internacional soma tarifa, spread cambial e prazo que você não controla
- Cada movimento do processo no Paraguai geraria um novo pagamento em moeda estrangeira
- Com a Apex você paga em reais e a rede de correspondentes é acionada por nós
O que dá errado no Paraguai
A fronteira é curta e o caminho parece simples. É justamente aí que a marca fica pra trás.
Contar com o Protocolo de Madri
O Paraguai não faz parte do sistema. Designação internacional não chega lá: o pedido precisa ser nacional, com agente local.
Distribuidor registra antes
O parceiro paraguaio deposita a marca em nome próprio e passa a controlar quem vende. Trocar de distribuidor vira negociação.
Pedido parado vira pedido perdido
A lei paraguaia arquiva o pedido que passa 90 dias sem movimentação, sem aviso. A sua vez na fila vai pra quem depositou depois.
Como registrar sua marca no Paraguai
Da busca na DINAPI à gestão das renovações, com um interlocutor só, aqui no Brasil.
Busca na DINAPI
Anterioridades na base paraguaia, classe por classe, incluindo marcas parecidas em espanhol.
1 a 2 semanas
Procuração e documentos
Procuração assinada aqui com firma reconhecida, sem apostila, e inscrita na DINAPI. O que não estiver em espanhol segue com tradução pública.
até 7 dias
Depósito pelo agente local
Na lei paraguaia, só agente da propriedade industrial habilitado em Assunção protocola o pedido. A lista de produtos vai escrita em espanhol.
cerca de 1 semana
Publicação e oposição
O pedido é publicado e terceiros têm 60 dias úteis para se opor. Havendo oposição, o caso vira disputa administrativa, com prazo de defesa e de prova.
60 dias úteis
Exame de mérito e concessão
Só depois da oposição a DINAPI examina o mérito. Com parecer favorável, a Direção Geral concede e emite o título. Até lá, a Apex movimenta o pedido pra ele não ser arquivado.
8 a 12 meses no total
Registro e manutenção
Título válido por dez anos, renovação com seis meses de carência e cessão ou licença inscritas na DINAPI, que é o que dá efeito contra terceiros.
10 anos, renovável
Prova pelo avesso
O que faz o pedido travar na DINAPI
Quatro situações respondem pela maior parte dos problemas de quem chega ao Paraguai. Todas aparecem na busca, antes do protocolo.
Marca parecida já depositada
Um registro anterior em nome de terceiro, inclusive de comerciante local, bloqueia o seu na mesma classe.
Nome comum em espanhol
Palavra que descreve o produto em espanhol é recusada, mesmo soando única em português.
Procuração fora do formato
Procuração que não foi inscrita na DINAPI ou documento sem tradução pública seguram o pedido antes mesmo do exame.
Registro sem uso
Cinco anos sem usar a marca no Paraguai e qualquer interessado pode pedir o cancelamento na Justiça.
Coisas do Paraguai
Já pensamos na pergunta que você tem agora
Minha marca registrada no INPI vale no Paraguai?+
Não vale. Cada país do Mercosul tem o próprio registro, e no Paraguai o pedido é feito na DINAPI. O depósito brasileiro ajuda com a prioridade de seis meses, que garante a data do pedido aqui se você depositar lá dentro desse prazo.
Dá pra usar o Protocolo de Madri pra chegar no Paraguai?+
Não dá. O Paraguai não faz parte do Protocolo de Madri, então a designação internacional não alcança o país. O caminho é o pedido nacional na DINAPI, feito por correspondente local, e a Apex conduz tudo daqui.
Vou produzir em maquila no Paraguai. Preciso registrar a marca lá?+
Precisa. A marca vai estar aplicada em produto fabricado em território paraguaio, e quem registrar primeiro passa a ter o direito sobre ela lá. Vale o mesmo para o desenho do produto e para o molde que você leva pra fábrica.
Preciso apostilar a procuração?+
Não precisa. A procuração assinada no Brasil vai só com firma reconhecida em cartório, sem apostila nem legalização consular. Ela é inscrita na DINAPI antes do pedido, e o que estiver em português segue com tradução pública para o espanhol.
Quanto tempo leva até o registro sair?+
Sem oposição, em geral de 8 a 12 meses. Com oposição, o pedido vira uma disputa administrativa na DINAPI, com prazo de defesa e de prova, e o tempo aumenta. Em qualquer caso o pedido precisa ser movimentado, porque 90 dias parado leva ao arquivamento.
Preciso enviar dinheiro pro Paraguai?+
Não. Você paga em reais para a Apex e nós acionamos o correspondente local. Sem câmbio, sem taxa SWIFT e sem variação a cada movimento do processo.
Fale com quem conduz
A busca na DINAPI responde isso em poucos dias. Peça a análise antes de abrir a maquila ou fechar com o distribuidor.
Palmas(63) 3142-0197
Porto Alegre(51) 3028-7359
Palmas/TOQ 103 Sul, Av. Juscelino K., 145 - Sala 805
Porto Alegre/RSRua Eudoro Berlink, 1118 - 201
Mercado Paraguai
Análise da sua marca no Paraguai
Diga se você produz, exporta ou vende no Paraguai e devolvemos o diagnóstico: risco de registro por terceiro, documentação necessária e custo em reais.
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