Perguntas Frequentes

O prazo médio total no INPI é de 12 a 18 meses, mas a proteção já começa do depósito. A Apex acompanha cada etapa pra garantir o menor tempo possível.

Envolve taxa oficial do INPI e honorários técnicos. O valor depende da quantidade de classes, da complexidade e da estratégia. A Apex apresenta orçamento detalhado antes da decisão.

Sim, mas o processo tem etapas técnicas (classificação Nice, defesa em oposições, recursos) que aumentam muito as chances de indeferimento. A consultoria especializada protege o investimento.

De 7 a 10 anos no Brasil, mas a proteção começa do depósito. Há mecanismos de aceleração pra startups, pequenas empresas e áreas estratégicas.

Não, ideias abstratas não são patenteáveis. É preciso que a ideia esteja materializada em solução técnica concreta com aplicação industrial.

Envolve taxas do INPI e honorários técnicos. O valor varia conforme complexidade da tecnologia, tipo de patente e países onde se busca proteção.

Tratado internacional que permite registrar uma marca em vários países simultaneamente com um único pedido. O Brasil aderiu em 2019 e essa é hoje a forma mais econômica de internacionalizar uma marca.

Sistema internacional que permite, com um único depósito, requerer proteção de patente em mais de 150 países. O depositante tem até 30/31 meses pra escolher onde manter a proteção.

Sim. Pelo Protocolo de Madri ou via depósitos diretos, com análise estratégica de cada mercado. A Apex tem rede de correspondentes em 120+ países.

Sim, software é protegido por direitos autorais (registrado no INPI) e tem regime jurídico específico pela Lei do Software (Lei 9.609/98).

70 anos após a morte do autor (obras gerais) ou 50 anos após a publicação (software). É possível ceder ou licenciar os direitos durante esse período.

Desenho industrial protege a forma e aparência ornamental; patente protege solução técnica funcional. Um produto pode ter ambas.

A Apex faz varredura mensal nos diários do INPI buscando depósitos similares à sua marca. Você recebe alerta antecipado pra apresentar oposição dentro do prazo.

Depende do número de marketplaces e do volume de produtos. Existe pacote mensal com alerta automático e takedown de anúncios identificados.

A Lei 9.279/96 prevê crimes contra propriedade industrial e contra concorrência. Casos típicos: imitação de marca, violação de segredo industrial, propaganda enganosa.

A patente caduca e cai em domínio público. Existe prazo de graça curto pra restauração, mas atrasos repetidos podem inviabilizar a proteção.

No Brasil o sistema é atributivo: o direito de propriedade nasce do registro no INPI, não do uso. Quem deposita primeiro tem a preferência. A lei prevê uma exceção limitada pro usuário anterior de boa-fé, mas ela é difícil de provar e não substitui o registro.

10 anos contados da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos, sem limite. O pedido de prorrogação tem janela própria e perder essa data extingue o registro.

É a lista internacional que divide produtos e serviços em 45 classes. Seu registro só protege dentro das classes pedidas. Classe errada significa marca concedida no papel e desprotegida exatamente onde o negócio atua.

Sim. O registro na Junta protege o nome empresarial e tem efeito no estado. Marca é registro nacional no INPI e é ele que dá o direito de impedir terceiros de usar o sinal em todo o país.

A patente de invenção protege uma solução técnica nova e inventiva, em geral mais complexa. O modelo de utilidade protege melhoria funcional em objeto de uso prático já existente, com ganho de desempenho ou de facilidade de uso. O modelo de utilidade tem exigência de inventividade menor e costuma ser examinado mais rápido.

O ideal é depositar antes. Divulgação prévia compromete o requisito de novidade. A lei brasileira dá um período de graça de 12 meses pra divulgação feita pelo próprio inventor, mas nem todos os países reconhecem esse benefício, o que pode inviabilizar a proteção lá fora.

Não existe patente mundial, mas dá pra buscar proteção em vários países. O processo normalmente começa com o depósito no Brasil e, dentro de prazos específicos, é estendido por acordos internacionais como o PCT. A Apex define a estratégia e controla as janelas de prazo.

Patente de invenção: 20 anos contados do depósito. Modelo de utilidade: 15 anos do depósito. Terminada a vigência, a tecnologia entra em domínio público e pode ser explorada por qualquer um.

Não. O que existe são tratados que centralizam o pedido: Protocolo de Madri pra marcas e PCT pra patentes. Você faz um pedido só, mas ele se desdobra em análises nacionais e cada país decide pelo seu próprio exame.

A prioridade unionista dá 6 meses pra marcas e 12 meses pra patentes, contados do depósito no Brasil. Depois desses prazos ainda é possível depositar, mas sem a data de prioridade brasileira, concorrendo com tudo que foi publicado no intervalo.

É o registro oportunista da sua marca por um terceiro em país onde você ainda não protegeu. É comum na China e o titular local pode até barrar sua mercadoria na alfândega. A saída costuma ser cara: comprar o registro ou litigar por anos.

Não, e nem é recomendável. A estratégia é por prioridade: mercados onde você já vende, onde fabrica, onde tem distribuidor e os grandes centros de cópia. A Apex monta esse mapa com o custo país a país antes de qualquer depósito.